Procon-SP alertou Bolsonaro sobre fraudes em grande escala no INSS em 2019

Infomoney - O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) alertou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já em 2019 sobre a existência de 16.000 descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação é do portal Metrópoles.

As denúncias recebidas pelo órgão de defesa do consumidor apontavam cobranças indevidas realizadas por entidades associativas, que se multiplicaram nos anos seguintes, levando a um esquema bilionário de fraudes.

O número de queixas vinha em crescimento desde 2017, quando foram registradas 2.269 reclamações, segundo um levantamento feito pelo portal. Em 2019, o volume saltou para 7.564, evidenciando uma tendência de alta que não foi contida. Ainda assim, segundo a Polícia Federal (PF), o esquema não só continuou como se ampliou, com as organizações envolvidas arrecadando R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas entre 2019 e 2024.

A falta de resposta efetiva do governo Bolsonaro ao alerta do Procon-SP contribuiu para que o esquema de fraudes se consolidasse, levando à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio às investigações da Operação Sem Desconto.

As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que, em 2023, 29 entidades que possuíam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS eram responsáveis por aplicar os descontos irregulares em aposentadorias. Segundo auditoria da CGU, 70% dessas organizações não apresentaram a documentação completa exigida, e a maioria dos beneficiários entrevistados declarou nunca ter autorizado os descontos.

Diante do escândalo, o governo federal informou que aposentados e pensionistas podem utilizar o aplicativo ou site “Meu INSS” para cancelar automaticamente os débitos relacionados a mensalidades associativas. No entanto, o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente ainda está em discussão e pode envolver recursos públicos, segundo o governo Lula.