Polícia usa spray de pimenta e bombas contra protesto indígena do Acampamento Terra Livre; deputada fica ferida

247 - Policiais lançaram bombas de gás e utilizaram spray de pimenta contra manifestantes indígenas na noite desta quinta-feira (10), em Brasília. A violência foi cometida pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL). 

Manifestantes presentes no local relataram sons de balas de borracha, mas a reportagem do 247 não obteve confirmação disso até o momento da publicação. 

Outro manifestante afirmou, em vídeo enviado à reportagem, que "as Forças Armadas chegaram jogando bomba" no protesto, na noite desta quinta. 

Desde segunda-feira (7), milhares de indígenas de diferentes regiões do país estão acampados na capital federal. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 8 mil pessoas participam do encontro. Os manifestantes protestam contra a tese do marco temporal — em discussão no Congresso Nacional — e exigem o fim do garimpo em territórios indígenas. 

Segundo a Apib, a deputada federal Célia Xakriabá esteve entre as pessoas feridas. 

Contexto de tensão sobre o marco temporal

​A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse ou disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal do Brasil. ​

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou essa tese por 9 votos a 2, considerando-a inconstitucional. No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, que incorporou o marco temporal ao ordenamento jurídico. O presidente Lula vetou os principais pontos da lei, mas o Congresso derrubou os vetos em novembro, reacendendo o ime entre os poderes Legislativo e Judiciário. ​

Atualmente, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre o tema no STF, conduz uma mesa de conciliação entre representantes indígenas e parlamentares. Enquanto isso, movimentos indígenas, como o Acampamento Terra Livre, continuam mobilizados contra o marco temporal, que consideram uma ameaça aos seus direitos constitucionais.​

Apib se posiciona 

Em nota, a Apib repudiou "de forma veemente" os atos de violência. Também fez críticas ao Congresso Nacional: "O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados".

"Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: 'deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça'. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança", detalha o documento.  

A Apib reforçou o caráter pacífico e democrático da manifestação e disse que o ato "teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República".