PF indicia desembargadores, juízes e ex-deputados por esquema de venda de sentenças no Maranhão

247 - A Polícia Federal (PF) indiciou 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados, servidores e um ex-deputado federal, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A investigação, que integra a Operação 18 Minutos, aponta para a participação de três desembargadores: Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida. Também foram indiciados o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), genro de Nelma Sarney, além de dois juízes e outros envolvidos.

De acordo com a PF, o esquema manipulava decisões judiciais, fraudava a liberação de alvarás, alterava a distribuição de processos e inflava valores de correções monetárias de forma irregular, destaca reportagem do O Globo. Os investigados são acusados de corrupção iva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a PF solicitou a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

O relatório da corporação detalha que os desembargadores e juízes persuadiam pessoas a ingressar com ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos era manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos. Após decisões favoráveis, os valores eram sacados e repartidos entre os participantes do esquema. A PF estima que cerca de R$ 17 milhões foram movimentados em honorários advocatícios, com indícios de irregularidades.

O nome da operação, 18 Minutos, refere-se a um episódio ocorrido no Banco do Nordeste, em que um intervalo de apenas 18 minutos separou a expedição de uma sentença e o saque de R$ 14 milhões em dinheiro vivo.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão reiterou o posicionamento divulgado em agosto do ano ado, quando os desembargadores foram afastados. “O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade istrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, afirmou a Corte.