Oposição tenta barrar aumento do IOF e acusa governo de usar tributo para bancar gastos

247 - A oposição na Câmara dos Deputados se mobilizou contra o decreto do governo Lula que altera as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o Metrópoles, o líder da oposição, deputado federal Sanderson Zucco (PL-RS), apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular as mudanças estabelecidas pelo Ministério da Fazenda na quinta-feira (22).

As novas regras preveem aumento da alíquota do IOF e, segundo estimativas oficiais, a expectativa do governo é de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões no ano seguinte – um total de R$ 61,5 bilhões em dois anos. A medida, de acordo com o governo federal, integra o esforço de cumprimento das metas fiscais.

Zucco, porém, fez duras críticas ao decreto e atribuiu a ele uma tentativa do governo de compensar o que chamou de “gastos desenfreados”. Em sua justificativa, o parlamentar atacou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja. “Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao cônjuge e militantes”,disse o bolsonarista de acordo com reportagem..

As alterações atingem diretamente consumidores da classe média. Entre os principais pontos está o aumento do imposto sobre compras internacionais realizadas com cartões de crédito, débito ou pré-pagos: a alíquota, que atualmente é de 3,38%, ará a ser de 3,5%.

Apesar do endurecimento da taxação em algumas áreas, o governo federal recuou parcialmente nesta sexta-feira (23). Anteriormente, estava previsto que aplicações de fundos nacionais no exterior, até então isentas, ariam a ser taxadas em 3,5%. Com o recuo, essas movimentações continuarão livres da incidência do IOF, conforme anunciado oficialmente.