Moraes nega pedido de Filipe Martins para circular em Brasília

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para circular livremente por Brasília. Martins foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Martins, que atualmente vive em Ponta Grossa (PR) e está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, teve autorização para acompanhar o julgamento da denúncia, previsto para ocorrer entre terça (23) e quarta-feira (24), na sede da Corte. No entanto, a decisão de Moraes limitou o deslocamento do ex-assessor na capital federal apenas ao trajeto entre o aeroporto, o hotel e o STF.

A defesa de Martins havia solicitado, então, que o ex-assessor pudesse circular por Brasília durante o período. O ministro, no entanto, indeferiu o pedido e afirmou que deverá ser cumprido “exatamente o determinado em decisão anterior”.

Segundo Moraes, a autorização para acompanhar o julgamento na capital federal visa apenas respeitar o princípio da ampla defesa. “Não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado se encontra no cumprimento de diversas medidas cautelares diversas de prisão”, afirmou.

Filipe Martins é um dos alvos da denúncia da Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga a tentativa de golpe. Ele faz parte do chamado "núcleo 2", formado por integrantes do segundo escalão do governo Bolsonaro. Segundo a denúncia, Martins teria apresentado a Bolsonaro a primeira versão da minuta golpista e atuado como apoio jurídico no plano.