Ministério dos Transportes projeta recordes de concessões com inovações no gerenciamento de riscos

247 - O Ministro dos Transportes, Renan Filho, abriu a agenda de leilões de rodovias do ano na quinta-feira (27) na Bolsa de Valores, em São Paulo, com a concessão da Rota Agro Norte (BR-364/RO), vencida pelo único proponente, o consórcio formado pelo Opportunity e o fundo 4UM Investimentos. Foi o primeiro de 15 leilões de rodovias previstos para este ano, o maior volume da história brasileira. Eles representam cerca R$ 161 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos.

“O Brasil precisa de uma transformação de infraestrutura a cada década. Vou lhe dar um exemplo. Só em soja, a gente produziu 150 milhões de toneladas esse ano. Um crescimento de 8%. 8% são 12 milhões. Isso equivale à produção da Índia, que é o quinto maior produtor de soja do mundo. Em um ano a gente cresceu a produção de soja da Índia. Não é uma coisa fácil”, disse Renan Filho em entrevista à coluna Capital, no jornal O Globo.

“Desde a implantação do teto de gastos, a gente está em um somatório de esforços na direção contrária: o Brasil fez o menor investimento público talvez entre todos os países de economia grande”, acrescentou.

De acordo com o ministro, o “Brasil vive um período extenso de restrição fiscal”. “Não haverá recursos públicos para fazer o investimento que a nossa infraestrutura precisa. Então por isso nós aumentamos os leilões. E para aumentar e tornar mais atraente, obviamente temos que corrigir, melhorar, aperfeiçoar”, disse.

“É fundamental que o país atraia mais investimento privado para a infraestrutura e aplique o maior volume de investimento público possível dentro de um ambiente de sustentabilidade fiscal, para se aproximar da necessidade que a nossa economia tem”.

Risco

O ministro comentou sobre os motivos para um volume alto de concessões de rodovias. De acordo com Renan Filho, não houve “fatiamento” de algumas rodovias, em que seriam necessários mais de um leilão para uma mesma estrutura.

“Não houve fatiamento de trechos. A BR-040, a gente dividiu em dois pois era muito grande, 1.500 km, não tinha sentido. A média de quilômetro por leilão está próxima do ano anterior e do que era sempre foi, em torno de 500 km a 600 km. Esse tamanho não demanda um volume homérico de investimento. Também tem haver com o risco, com a gestão do ativo. E você consegue avaliar em 100 dias de leilão o que significam aquelas obras”, detalhou o ministro.

Segundo o titular da pasta, “o Brasil já tem trechos maiores do que a média mundial”. “A média é 200 km nos países mais avançados. A gente diminui para aproximar da experiência internacional e para garantir mais concorrência, porque um dos problemas era a baixa concorrência. E o outro ponto super relevante é a modelagem: a modernização dos contratos, com aperfeiçoamento do modelo”, continuou.

“É uma matriz de risco. A gente mitigou o risco, fazendo um compartilhamento mais próximo da experiência internacional. Esses projetos tem um risco: de engenharia, geológico. No Brasil, se o sujeito ganhasse um leilão para, por exemplo, a BR 381, essa que a gente leiloou em agosto (trecho de 300 km). Ela foi várias vezes a leilão e nunca tinha interessado. É uma região suscetível a deslizamentos. Se o privado fizesse a obra e anos depois viesse a ter um deslizamento, ele teria que reconstruir aquela área. O capex (investimento) seria o dobro para a mesma tarifa. Eleva muito o risco para o privado e afugenta o investidor”.