Marina Silva pede a Motta que projeto sobre licenciamento ambiental tenha mais tempo para discussão na Câmara

247 – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou nesta terça-feira (27) que o projeto de lei que cria um marco do licenciamento ambiental no país tenha mais tempo para discussão na Câmara dos Deputados. A informação é do Valor Econômico.

O pedido foi feito diretamente ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Marina criticou a forma como o texto foi aprovado no Senado:

"Ontem entrei em contato com o presidente Hugo Motta exatamente para pedir uma audiência a fim de que esse relatório [do PL do licenciamento ambiental], que foi aprovado no Senado — que não foi um relatório debatido, porque foi apresentado praticamente no dia da votação — tenha o tempo necessário de debate, conhecimento dos diferentes segmentos da sociedade, que vai do setor produtivo aos entes federados, à comunidade científica, à sociedade civil", disse.

A ministra teme que o projeto enfraqueça órgãos que fazem parte do licenciamento ambiental, ao ampliar a autonomia dos estados para decidirem acerca dos níveis de degradação dos empreendimentos. Ela também alertou para o risco de o texto facilitar o licenciamento de projetos com médio potencial de degradação.

Outro ponto criticado por Marina foi uma emenda apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que cria uma licença simplificada para obras classificadas como "estratégicas" pelo Executivo. "O fato de ser algo de interesse estratégico do governo não elimina os impactos ambientais de determinados empreendimentos”, informou.