Lula deve vetar fim das "saidinhas" de detentos se projeto for aprovado pelo Congresso

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que poderá vetar o projeto que propõe o fim das "saidinhas" temporárias de presos, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional, diz o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no G1.

A proposta, inicialmente encaminhada à Câmara dos Deputados, teve seu conteúdo modificado no Senado, onde parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto deve ser votado nesta terça-feira (20), mas devido às alterações promovidas pelos senadores deverá retornar à Câmara.

A pressão para o fim das saidinhas ganhou destaque após a fuga de dois detentos de um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN) na semana ada, somado aos casos em que presos não retornam no período previsto e cometem novos crimes.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena. Na avaliação de especialistas, o fim da saidinha vai acabar gerando mais tensão dentro dos presídios”, destaca a reportagem.

Os especialistas também ressaltam que a maioria dos presos cumpre as regras e retorna à prisão. Um exemplo citado é a "saidinha" de Natal de 2023, na qual 95% dos beneficiados retornaram, enquanto apenas 5% não voltaram.

Cas o projeto venha a ser aprovado de forma definitiva pelo Congresso e seja vetado por Lula, “o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas”.