Lula dá missão a novo ministro da Previdência: blindar aposentados contra fraudes no INSS

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assuma o cargo com a tarefa prioritária de combater fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. A informação é do jornal O Globo, que destacou a responsabilidade atribuída a Wolney logo após sua nomeação, diante da crise gerada por descontos indevidos feitos em benefícios de segurados.

Wolney, que já atuava como número dois da pasta, ocupando o cargo de secretário-executivo, substitui Carlos Lupi, que pediu demissão na sexta-feira (2) após desgaste político e pressões sobre sua permanência. No mesmo dia, Wolney se reuniu com Lula no Palácio do Planalto, selando sua indicação. O presidente já conhecia o novo ministro desde mandatos anteriores e vê em sua experiência de seis legislaturas na Câmara dos Deputados uma credencial para reorganizar o ministério.

A troca no comando ocorre em meio à revelação de um esquema de fraudes desbaratado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, envolvendo descontos ilegais aplicados sobre aposentadorias e pensões para ree a associações e entidades sindicais. Segundo o governo, será necessário adotar novos mecanismos para impedir que aposentados sejam novamente alvo de irregularidades como essas.

Além de conter as fraudes, Wolney enfrentará outro desafio espinhoso: a crescente fila de espera do INSS, que fechou o ano de 2024 com mais de dois milhões de pedidos acumulados — um total de 2,042 milhões de requerimentos por benefícios previdenciários e sociais. Em contraste com a promessa de campanha feita por Lula em 2022 de acabar com a fila, o número de processos pendentes cresceu desde o início de seu terceiro mandato. Em dezembro de 2023, havia 1,545 milhão de solicitações na fila; esse número caiu para 1,353 milhão em junho de 2024, mas voltou a aumentar nos meses seguintes.

Responsável por medidas emergenciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião na sexta-feira com o grupo de trabalho que estuda formas de restituir os valores descontados indevidamente. A proposta de ressarcimento está em fase final e será encaminhada à Casa Civil nos próximos dias.

Durante o mesmo encontro, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a abertura de procedimentos de responsabilização contra as entidades suspeitas de envolvimento nas fraudes. O despacho mais recente do órgão suspendeu todos os acordos que previam o desconto de mensalidades sindicais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com o texto, a suspensão valerá até que haja uma “ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes”.