Justiça rejeita denúncia de Sergio Moro contra Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB

247 - A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz. A ação acusava Santa Cruz de calúnia por declarações feitas em 2019, nas quais criticou a conduta do então ministro da Justiça, Sergio Moro, durante sua gestão no governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a decisão judicial ocorre após um episódio amplamente noticiado na época, quando Santa Cruz acusou Moro de "usar o cargo, aniquilar a independência da Polícia Federal e ainda bancar o 'chefe da quadrilha' ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". As declarações foram uma resposta à atitude de Moro, que, segundo a Folha de S.Paulo, teria telefonado para autoridades informando que destruiria mensagens hackeadas sob a justificativa de preservar a privacidade das "vítimas".

Na ocasião, a OAB manifestou forte oposição à postura de Moro, argumentando que ele não poderia ter o a informações de um inquérito sigiloso e que apenas a Justiça teria autoridade para decidir o destino das provas coletadas. A entidade destacou que o então ministro ultraou suas atribuições legais ao se envolver diretamente no caso.