Justiça Eleitoral condena deputado por violência política de gênero contra Camila Valadão

247 – A Justiça Eleitoral do Espírito Santo condenou o deputado federal Gilvan Aguiar Costa, conhecido como Gilvan da Federal, por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). O caso ocorreu em 2021, quando ambos eram vereadores em Vitória.

A decisão da 52ª Zona Eleitoral de Vitória reconhece que Gilvan tentou silenciar e dificultar o exercício do mandato de Camila durante sessões da Câmara Municipal. O episódio de maior repercussão aconteceu em 1º de dezembro de 2021, quando ele mandou a parlamentar "calar a boca" e a chamou de "satanista" e "assassina de bebês".

“A prova coletada e examinada autoriza a conclusão de que o réu agiu contra a vítima aproveitando-se da sua condição de mulher, para aterrar, intimidar, subjugar e embaraçar a vítima, interferindo no exercício pleno do seu mandato, o que atende ao conteúdo do tipo objetivo e ao dolo específico previstos no tipo penal”, disse juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca em sentença.

Gilvan foi condenado a 1 ano, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de R$ 10 mil por danos morais à deputada.

Camila Valadão, por sua vez, celebrou a decisão e destacou a importância da sentença para combater a violência política de gênero.

“Foram dois anos na Câmara de Vitória de sucessivas agressões e quando ele me ataca desta forma, nada tem a ver com posicionamentos políticos contrários, não se trata só de alguém proferindo opinião, trata-se de agressão e não só à minha pessoa, mas a todas as mulheres. A violência política de gênero é um problema sistemático que pera milhares de outras mulheres em vários locais do Brasil”, desabafou a deputada. “Essa condenação reforça a necessidade de garantir que mulheres eleitas possam exercer seus mandatos sem intimidação e ataques misóginos”.