Governo Lula reduz em 40% a fila da perícia médica do INSS em 2024

247 - A partir de agosto de 2023, com o lançamento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu reduzir em 40,7% o número de requerimentos pendentes de perícia médica, encerrando o ano de 2024 com 687 mil pedidos ainda à espera de análise. A fila, que em junho de 2024 chegou a atingir a marca de 566,2 mil, sofreu um pequeno aumento devido a movimentos grevistas da categoria, mas mesmo assim registrou queda significativa quando comparado ao total de 1,16 milhão de requerimentos pendentes no início do programa.

Em entrevista, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou as estratégias que contribuíram para o sucesso da iniciativa. "Nos últimos dois anos, enfrentamos o acúmulo de pedidos de reconhecimento de direitos que estavam represados. Um dos pontos de sucesso são as perícias realizadas por meio do Atestmed, que chegam até o Brasil profundo para facilitar o atendimento e reduzir prazos para efetivação de benefícios. Evitamos, assim, a necessidade de grandes deslocamentos", afirmou o ministro.

A ferramenta Atestmed, que permite a concessão de benefícios por incapacidade por meio da análise de documentos, foi um dos principais fatores responsáveis pela redução da fila. Lançada em julho de 2023, a plataforma trouxe um impacto significativo no processo de atendimento, ampliando a capacidade de análise e simplificando o fluxo de trabalho. Até setembro de 2024, 3,73 milhões de pedidos foram feitos através do Atestmed, com 3,7 milhões de análises realizadas. Destas, 1,3 milhão demandaram perícia médica presencial.

Além disso, o tempo médio de espera pela perícia médica diminuiu consideravelmente. Em agosto de 2023, os segurados aguardavam, em média, 70 dias para serem atendidos. Esse número caiu para 43 dias em 2024. Em São Paulo, o tempo de espera foi reduzido para apenas 25 dias, enquanto na Região Sul a média ficou em 27 dias. No Nordeste, onde a situação era mais crítica, a espera ou de 139 dias para 73 dias, entre agosto de 2023 e janeiro de 2025.

A realização de mutirões de perícia médica em 2023 e 2024 também foi uma medida importante para acelerar o atendimento. Médicos peritos trabalharam além de suas metas habituais, realizando atendimentos até mesmo aos finais de semana. No total, 135 mil atendimentos extraordinários foram feitos em todas as unidades da federação, com a colaboração de mais de mil peritos.