Flávio Bolsonaro nega que PEC busca privatizar praias brasileiras

247 - O senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC das Praias, busca retocar o texto para afastar a repercussão negativa gerada a partir da preocupação de que tais espaços estariam sujeitos à privatização. 

Segundo a CNN Brasil, ele deve incluir no texto uma previsão reforçando que todas as praias continuarão íveis ao público em geral, assim como já prevê a Constituição Federal.

Defensores do texto vêm afirmando que a PEC não prevê a privatização das praias, buscando apenas decentralizar a gestão dos terrenos de marinha, transferindo-a para ocupantes particulares, estados e municípios. Eles argumentam que isso não implica na limitação do o das pessoas às praias. 

Mesmo assim, ambientalistas apontaram problemas. A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros, reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que, na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental. 

A senadora ainda disse considerar assustador o fato de uma PEC com grandes impactos sobre o meio ambiente tramitar no momento em que uma tragédia climática se abate sobre o Rio Grande do Sul.

Outros parlamentares alinhados ao governo federal argumentam que, apesar de a PEC não falar diretamente em privatizar praias, essa será uma das possíveis consequências da transferência dos terrenos para estados, municípios e particulares.

"Flexibilizar a legislação ambiental é um risco para o país e um risco para quem mora no litoral. Estamos indo contra a tendência do mundo. Há muito interesse econômico atrás dessa PEC. Essa proposta é terrível para o meio ambiente e para as pessoas", disse o deputado Túlio Gadelha, conforme citado pela Agência Senado.