Falsa filha de combatente da 2ª guerra, mulher que fraudou Exército por 33 anos é condenada e terá que devolver R$ 3,7 milhões

247 - Por mais de três décadas, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza conseguiu enganar o Exército brasileiro e receber indevidamente uma pensão militar ao se ar por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Segundo informações do G1, a fraude rendeu a ela R$ 3,7 milhões entre 1988 e 2022. Agora, a Justiça Militar determinou a devolução do valor e impôs uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto. A decisão do Superior Tribunal Militar (STM) foi divulgada nesta quinta-feira (13) e não cabe mais recurso.

A investigação revelou que Ana Lucia era, na verdade, sobrinha-neta do militar falecido em 1988. Ela obteve documentos fraudulentos aos 17 anos e os utilizou para se registrar como filha dele, garantindo o direito ao benefício. O esquema só foi descoberto em 2021, quando sua própria avó, Conceição Galache, denunciou a farsa à Polícia Civil e à istração Militar.

Fraude começou ainda na adolescência

De acordo com documentos obtidos pelo g1, Ana Lucia foi registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em 1986, quando ainda era menor de idade. Com essa nova identidade, ela conseguiu uma segunda carteira de identidade e um F no nome de "Ana Lucia Zarate", usado exclusivamente para solicitar e receber a pensão militar.

O benefício foi aprovado em 1988 e seguiu sendo pago até 2022, quando uma sindicância confirmou a fraude. Durante as investigações, Ana Lucia itiu que dividia o dinheiro com sua avó, que teria ajudado na obtenção dos documentos falsificados. A avó faleceu em 2022, antes de ser ouvida pela Justiça.

Justiça rejeitou alegação de "falta de intenção"

A defesa de Ana Lucia, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), tentou argumentar que a fraude teve origem quando ela ainda era menor de idade e que não havia intenção criminosa. O STM, no entanto, rejeitou essa tese.

O ministro relator do caso, Artur Vidigal de Oliveira, destacou cinco elementos que confirmam o crime de estelionato:

• A ré utilizava duas identidades e dois Fs, mantendo o nome fraudado apenas para receber a pensão;
• Mesmo orientada pelo marido a interromper o esquema, ela optou por continuar;
• Ela confessou o crime durante interrogatório;
• Não houve qualquer trâmite legal de adoção que pudesse justificar a mudança de nome;
• A fraude durou 33 anos, demonstrando continuidade e plena consciência da ilegalidade.

A Justiça considerou que Ana Lucia “tinha plena ciência de que estava enganando a istração militar para obter vantagem indevida”, conforme trecho da decisão judicial.

Pensão militar e risco de fraudes

A concessão de pensões a dependentes de militares segue uma ordem de prioridade definida por lei. Segundo o advogado e mestre em Direito Igor Santos, “cônjuges e filhos fazem parte da primeira ordem de prioridade. Já os pais só têm direito caso o militar não seja casado ou não tenha filhos”.

O especialista alerta para a necessidade de um controle mais rigoroso na concessão desses benefícios. “A falta de compliance, de uma preocupação fiscal, é algo tão profundo que pode se tornar um problema ainda maior com a possibilidade de fraudes que temos hoje em virtude da tecnologia”, destaca.

Ana Lucia, agora, deverá cumprir sua pena e devolver os R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente, encerrando uma fraude que durou mais de três décadas.