Deputado do PL é condenado a indenizar Gleisi Hoffmann por post difamatório

247 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a se retratar publicamente e a pagar uma indenização de R$ 20 mil à ministra Gleisi Hoffmann, atual chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo. A decisão decorre de uma publicação feita por Arruda em outubro do ano ado, em seu perfil no Instagram, onde se referiu à então presidente do PT como "a tal da amante" e afirmou que ela estaria "esbravejando porque ouviu a verdade".

No post, que posteriormente foi apagado, o deputado também afirmou "que todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula" e disse que com Guilherme Boulos (PSOL-SP), então candidato à prefeitura de São Paulo, "não seria diferente". Diante da publicação, representantes do PT acionaram a Justiça, argumentando que houve uma tentativa de associar o partido ao crime organizado.

A defesa de Gleisi Hoffmann destacou que Arruda utilizou um "boato de cunho sexual" para atacá-la, buscando desqualificá-la enquanto mulher e reduzindo-a a um mero objeto sexual. Segundo os advogados, o comentário ofensivo expôs a ministra a "uma situação vexatória e de extremo constrangimento", especialmente devido à ampla audiência do deputado, que contava com mais de 267 mil seguidores na época.

Por outro lado, Arruda alegou que sua publicação estava protegida pelo direito à liberdade de expressão, sustentando que a crítica não tinha caráter misógino ou calunioso, mas sim opinativo. Sua defesa afirmou ainda que o termo "tal amante" foi empregado em tom de "ironia política" e que não foi criado por ele, mas amplamente disseminado nas redes sociais.

A juíza Tatiana da Silva Medina, do TJDFT, considerou que a finalidade do post era "vexatória" e representava "total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade".

Como resultado, o deputado foi condenado a publicar uma retratação pública e a indenizar Gleisi Hoffmann em R$ 20 mil por danos morais. A decisão ainda cabe recurso. Até a publicação desta reportagem, Arruda não havia se manifestado sobre o caso.