Defesa de Mauro Cid solicita “absolvição sumária” em processo sobre trama golpista

247 - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa prévia na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua argumentação, os advogados solicitaram a "absolvição sumária" de Cid e indicaram nove testemunhas, todas vinculadas ao Exército, incluindo o primeiro comandante da Força no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do jornal O Globo.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que levou Cid e outros sete réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), ao banco dos réus, foi aceita no mês ado pela Primeira Turma do STF. A acusação envolve a suposta participação de Cid e seus companheiros em um esquema golpista, dando origem à ação penal.

Na defesa apresentada, de acordo com a reportagem, os advogados argumentam que Mauro Cid deve ser absolvido antes mesmo do início da tramitação do processo, sem que seja necessário chegar ao julgamento. Segundo a defesa, o tenente-coronel "estava apenas desempenhando sua função" como ajudante de ordens de Bolsonaro.

Caso o pedido de absolvição imediata seja negado, a defesa apresentou uma lista de testemunhas que deverão ser ouvidas, entre elas dois ex-comandantes do Exército: Marco Antônio Freire Gomes, último a ocupar o cargo durante a gestão Bolsonaro, e Júlio Cesar de Arruda, o primeiro comandante do governo Lula. Arruda, que foi demitido em janeiro de 2023 após 21 dias no cargo, foi uma figura central no processo de exoneração de Cid. 

A resistência do então comandante à revogação da indicação de Mauro Cid para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiânia, uma unidade de elite do Exército, foi apontada como um dos motivos de sua saída. A nomeação de Cid foi posteriormente revista pelo atual comandante da Força, Tomás Paiva.

Mesmo após firmar um acordo de delação premiada, o que poderia reduzir sua pena, Cid foi denunciado pela PGR. O impacto do acordo, que pode resultar em uma diminuição da sentença em uma eventual condenação, será definido somente ao fim do processo.