CNJ afasta magistrados do Amazonas após denúncia de irregularidades envolvendo Eletrobras

247 - O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21) o afastamento cautelar do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, e do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), relata reportagem do G1. A decisão foi tomada com base em uma denúncia formal encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a Eletrobras apontar irregularidades nos atos dos magistrados, que teriam autorizado documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.

Segundo informações do CNJ, os dois magistrados estão proibidos de ar seus gabinetes tanto no fórum de Presidente Figueiredo quanto na sede do TJAM em Manaus. Além disso, os equipamentos de trabalho dos envolvidos arão por perícia. O TJAM, em nota, afirmou que cumprirá a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, respeitando todas as medidas estabelecidas.

A investigação aponta que o processo relacionado aos documentos envolvidos foi realizado com uma rapidez excessiva, desproporcional ao volume de trabalho da Vara Única, o que levantou suspeitas sobre a validade dos documentos e a legitimidade dos beneficiários. O ministro Campbell Marques criticou a falta de cautela dos envolvidos, afirmando que o juiz agiu de forma apressada ao avaliar os documentos e seu conteúdo. “O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, declarou Marques.

A Corregedoria Nacional de Justiça também determinou o bloqueio dos os dos dois magistrados aos sistemas do TJAM, e os equipamentos de trabalho foram lacrados para a coleta de dados e continuação da investigação da reclamação disciplinar. De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestar sobre as acusações. A reclamação tramita em sigilo.