window.dataLayer = window.dataLayer || []; window.dataLayer.push({ 'event': 'author_view', 'author': 'Laís Gouveia', 'page_url': '/brasil/bolsonaro-e-inscrito-na-divida-ativa-da-uniao-apos-calotes' });
TV 247 logo
      HOME > Brasil

      Bolsonaro é inscrito na dívida ativa da União após calotes

      A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é responsável por inscrever na dívida ativa os créditos não pagos pelos responsáveis

      Jair Bolsonaro (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
      Laís Gouveia avatar
      Conteúdo postado por:

      247 - Jair Bolsonaro foi inscrito na dívida ativa da União devido ao não pagamento de multas aplicadas por descumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pela revista Veja.

      Durante seu mandato, Bolsonaro recebeu diversas autuações por não utilizar máscara de proteção em eventos públicos, contrariando decretos estaduais e municipais que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção individual. As multas foram aplicadas por órgãos de vigilância sanitária, mas não foram quitadas dentro dos prazos estabelecidos, resultando na inscrição do ex-presidente no cadastro de devedores da União.

      A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é responsável por inscrever na dívida ativa os créditos não pagos pelos responsáveis, permitindo a cobrança istrativa e judicial desses débitos. A inscrição na dívida ativa pode acarretar diversas consequências para o devedor, incluindo restrições de crédito e impedimentos para contratar com o poder público.

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      Rumo ao tri: Brasil 247 concorre ao Prêmio iBest 2025 e jornalistas da equipe também disputam categorias

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

      Cortes 247

      Relacionados

      Carregando anúncios...
      Carregando anúncios...