Bancada do PT pede que PGR apure se Bolsonaro cometeu possível crime contra a soberania nacional

247 - A bancada do PT na Câmara protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação de Jair Bolsonaro (PL) por possível crime contra a soberania nacional. O pedido tem como base declarações do ex-mandatário em uma entrevista, no início de março, onde ele supostamente defendeu uma intervenção externa no Brasil e espalhou informações falsas.

Durante sua fala no aeroporto de Brasília, Bolsonaro alegou a existência de um suposto acordo entre Brasil e China para a "construção de bombas atômicas". Ele também afirmou que "já ei para a equipe do Trump isso aí" e que "eles (o governo dos EUA) têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com o apoio de fora".

Para os deputados, a declaração reforça a tese de que Bolsonaro tenta alimentar os crimes pelos quais já foi denunciado, além de evidenciar uma nova estratégia de seu grupo político para desestabilizar o país. A PGR já apontou o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que tentou orquestrar um golpe de Estado.

A representação, assinada por Rogério Correia e Lindbergh Farias, argumenta que Bolsonaro "apenas mudou o modus operandi para consolidar seu desejo golpista". No documento, os parlamentares afirmam que, "se antes ele planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização do Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, agora ele traça outra rota, ataca a soberania nacional e busca a destituição do governo legitimamente eleito, através de uma intervenção externa".

Os signatários sustentam. ainda, que a conduta do ex-mandatário se enquadra no artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza negociações com governos ou grupos estrangeiros com o objetivo de provocar atos de guerra contra o país ou facilitar sua invasão.

A bancada do PT argumenta que Bolsonaro itiu publicamente ter atuado como agente de informação para outra nação, ao buscar apoio externo para intervir no Brasil. O grupo cobra da PGR a instauração de investigação e, ao final, o encaminhamento de uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).