Após sair da UTI, Bolsonaro sugere ao Congresso limite de seis meses para duração de inquéritos

247 - Um dia após sair da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, nesta quinta-feira (1), uma mensagem a congressistas propondo uma mudança legislativa, de maneira a limitar a duração de inquéritos a seis meses.

Segundo a Folha de S. Paulo, na mensagem direcionada a deputados e senadores, Bolsonaro escreveu: “Srs. Deputados/Senadores, sugestão, caso possível: que os Inquéritos, caso legal [sic], tenham duração máxima de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde que devidamente justificados. Obrigado, um abraço a todos. Jair Bolsonaro.”

Segundo auxiliares próximos ao ex-mandatário, a proposta é uma resposta velada aos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o que apura a disseminação de notícias falsas. Aberta em março de 2019, a investigação permanece em andamento e foi prorrogada por mais seis meses em dezembro ado.

Pela legislação vigente, o artigo 10º do Código de Processo Penal determina que inquéritos policiais sejam concluídos em até dez dias quando o investigado está preso, e em 30 dias caso esteja solto — com ou sem pagamento de fiança. No entanto, prorrogações sucessivas desse prazo são frequentes.

No Congresso, diversas pautas têm refletido os interesses de Bolsonaro e de seus apoiadores. Recentemente, ganharam destaque iniciativas como o projeto no Senado que propõe a redução de penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, e a articulação na Câmara para barrar a continuidade da ação penal contra suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe, alegando que entre os denunciados figura um parlamentar em exercício: o deputado federal bolsonarista e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Bolsonaro permanece internado no hospital DF Star desde que deixou a UTI nesta quarta-feira (30), sem previsão de alta, de acordo com boletim médico divulgado pela instituição. O documento informa que ele está em unidade de internação, com quadro clínico estável, sem apresentar dor ou febre. Ainda segundo os médicos, o ex-presidente tem respondido bem à dieta líquida, com sinais de recuperação dos movimentos intestinais, e está sendo alimentado tanto por via parenteral quanto oral.