A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Carta Capital - Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Alexandre de Moraes, que divergem com frequência em julgamentos sobre possíveis crimes contra a democracia, demonstraram sintonia em votações a respeito de linguagem neutra nas escolas.
A Corte analisa no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedam o uso de linguagem não binária na educação em Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG).
Mendonça é o relator das ações, apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Segundo o ministro, ao estabelecer regras gerais em relação ao aprendizado da língua portuguesa, os municípios invadem uma matéria que compete privativamente à União.
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