Mais de 1,3 milhão de famílias deixam o Bolsa Família devido ao aumento de renda

247 - Em 2024, 1,3 milhão de famílias superaram meio salário mínimo de renda per capita e deixaram o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal. O número, mais que o dobro registrado em 2023 (590 mil famílias), reflete avanços econômicos, valorização do salário mínimo e iniciativas voltadas ao emprego e ao empreendedorismo. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

“Isso mostra que o Bolsa Família vai além da assistência imediata, sendo uma ferramenta de transformação social, que permite que milhões de famílias aumentem sua renda e conquistem uma vida mais digna e independente”, destacou o ministro Wellington Dias, ao comentar os dados que indicam também a redução da pobreza e o aumento de oportunidades para pessoas de baixa renda.

Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, entre junho de 2023 e dezembro de 2024, 1,5 milhão de famílias saíram da situação de baixa renda, enquanto 972 mil pessoas alcançaram a classe média, com renda individual de R$ 3,4 mil ou mais.

Regra de Proteção garante transição segura

Para incentivar a ascensão financeira, o Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários formalizarem empregos ou empreendimentos, mantendo parte do benefício por até dois anos. As famílias recebem 50% do valor original do programa durante o período de transição, desde que a renda per capita se mantenha entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo).

Essa medida proporcionou maior estabilidade a 4,4 milhões de famílias em 2023 e 2024, ajudando-as a buscar segurança financeira sem a perda imediata do benefício. “O programa combina assistência com autonomia, promovendo desenvolvimento social sustentável”, explicou o ministro Wellington Dias.

Critérios rigorosos asseguram a eficácia do programa

O MDS realiza averiguações cadastrais para garantir que o Bolsa Família beneficie apenas quem realmente precisa. A renda mensal per capita é o principal critério: famílias com até R$ 218 por pessoa podem ser inscritas. No entanto, o descumprimento de regras, como falta de atualização no Cadastro Único ou o não cumprimento de compromissos em áreas como saúde e educação, pode levar à exclusão do programa. Regras como manter a vacinação em dia, garantir frequência escolar e acompanhar o pré-natal de gestantes são fundamentais para a permanência no programa.

O governo também tem investido na modernização do Cadastro Único, integrando-o ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa iniciativa melhora a transparência e a gestão dos recursos, garantindo que as normas do programa sejam cumpridas.

Novo Cadastro Único a partir de 2025

Em março de 2025, o governo lançará um sistema modernizado para o Cadastro Único, com uma plataforma online e integrada a diversas bases de dados federais. A novidade simplificará o registro e a atualização das famílias, reduzindo a burocracia e agilizando processos.

Desenvolvida em parceria entre o MDS e a Dataprev, a nova plataforma trará mais precisão e segurança, impactando diretamente mais de 40 programas sociais federais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Fomento Rural. Segundo o MDS, essa modernização é essencial para aprimorar a gestão das políticas sociais e atender de forma ainda mais eficaz à população mais vulnerável do país.