Governo Lula sanciona lei que cria programa para acelerar a transição energética no Brasil

247 - O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (22), a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), considerado um marco no compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e na liderança global na descarbonização. A medida, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa ampliar a matriz energética renovável e fomentar tecnologias limpas no país.

Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a relevância histórica do programa, conectando-o às primeiras iniciativas brasileiras no setor, lançadas no governo Lula. “O Brasil tornou-se o grande protagonista desse debate planetário sobre o combate às mudanças climáticas. No plano lançado hoje, existem medidas práticas iniciadas no primeiro governo do presidente Lula, como a implementação do biocombustível. Deu tão certo que começamos com 3% de biodiesel no diesel e chegamos a 13%. Agora, em primeiro de março, será elevado para 15%”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. "O negacionismo climático não tem vez no Brasil: o presidente Lula sancionou hoje a lei do PATEN, o Programa de Aceleração de Transição Energética, que oferece crédito a empresas de setores estratégicos comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a descarbonização. O Brasil está comprometido com o futuro das novas gerações, com nossos filhos, com nossos netos", afirmou Alckmin.

O Fundo Verde, que será istrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), servirá como instrumento financeiro do Paten. A novidade permitirá que empreendimentos de Estados, municípios e do Distrito Federal em recursos exclusivos, a custos reduzidos, por meio de convênios com a União. O objetivo é garantir maior eficiência e consolidar o Brasil como um indutor global de práticas sustentáveis.

Em Davos, na Suíça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o impacto estratégico do programa. “O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o o a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, comentou o ministro.

O Paten também viabiliza o o a crédito para empresas com valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos voltados à transição energética. Segundo a lei, áreas estratégicas como combustíveis sustentáveis, valorização energética de resíduos, modernização de infraestruturas de energia e substituição de fontes poluentes por alternativas renováveis estão entre as prioridades.

Outro destaque do programa é o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras, como captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde e biogás. Setores portuário, hidroviário e aeroportuário, responsáveis por uma significativa parcela das emissões de gases de efeito estufa, também serão contemplados com incentivos para eletrificação e uso de fontes renováveis, como o Onshore Power Supply (OPS) em navios atracados e combustíveis verdes, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel), na aviação.

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, enfatizou o papel do programa na transição para combustíveis mais limpos. “Nós estamos falando do potencial que o Brasil tem de se transformar no maior produtor de energia sustentável do mundo e de se tornar um dos principais agentes do combustível verde para a aviação, o nosso SAF. Temos uma lei aprovada pelo Governo Federal que determina que, até 2027, 1% do combustível da aviação seja composto por SAF. Esse número deve chegar a 10% até 2050. Essa é uma política pública na ordem do dia em todo o mundo”, declarou o ministro.