Em Nova York, manifestantes pedem que o STF suspenda lei do marco temporal

247 - Manifestantes fizeram um protesto em Nova York (EUA) pedindo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determine a suspensão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (14.701/23). De acordo com a proposta em discussão e defendida por ruralistas, podem ser demarcados apenas os territórios ocupados na data da promulgação da Constituição de 1988. A manifestação foi promovida pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que chama a norma de "Lei do Genocídio Indígena".

Segundo Dinamam Tuxá, coordenador Executivo da Apib, o projeto "tem potencializado ainda mais a violência contra os povos indígenas". "Clamamos para que a Suprema Corte suspenda os efeitos dessa lei, a fim de conter esse cenário de violência que se intensifica diariamente em nossos territórios. Diante disso, gritamos e clamamos: Demarcação já! E digo ao povo: Avancem!", afirmou. O relato foi publicado no Migalhas.

Estimativas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontaram que cerca de 95% das terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação podem ser afetadas pelo marco temporal. Só 437 das 1.393 terras indígenas no Brasil foram homologadas. O número representou projetos elaborados antes e depois da Constituição. Do total de territórios, 871 (62%) estão com pendências para sua regularização - 598 não têm qualquer providência do Estado para o início de processo de demarcação.