BNDES e MMA lançam consulta pública sobre certificação de carbono no Brasil

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta terça-feira (11), em Brasília, a abertura de uma consulta pública para discutir o mercado de certificação de carbono no Brasil. O evento contou com a participação do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, e do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a regulamentação e os mecanismos de funcionamento desse mercado, considerado essencial para a transição para uma economia de baixo carbono.

Os créditos de carbono funcionam como certificados que atestam a redução ou a remoção de gases de efeito estufa da atmosfera, podendo ser comercializados em mercados regulados ou voluntários. No Brasil, a importância desse setor cresceu com a recente aprovação do Projeto de Lei 2.148/2015, que estabelece diretrizes para o comércio de emissões no país. A proposta prevê a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que permitirá a negociação de créditos de carbono de forma estruturada e alinhada a padrões internacionais.

Além do avanço legislativo, o Brasil já conta com iniciativas relevantes, como o RenovaBio, voltado para biocombustíveis, e programas estaduais que fomentam a redução de emissões. O país, reconhecido por seu potencial ambiental, pode se consolidar como um dos principais atores no mercado global de carbono, estimulando investimentos em projetos sustentáveis e contribuindo para o cumprimento das metas climáticas internacionais.