BNDES e MMA destinam R$ 45 milhões ao Pará para reforçar combate a incêndios florestais

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta quarta-feira (12) a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. O investimento visa ampliar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O anúncio foi feito em Belém pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, durante coletiva de imprensa.

A decisão de ampliar os recursos para projetos de prevenção e combate a incêndios na Amazônia Legal foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) em 2023, após a reativação do Fundo. “Durante o período de incêndios, aceleramos um conjunto de ações: foram anunciados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia com contratos para os nove estados”, afirmou Campello. “A maioria dos contratos já está em estágio avançado ou assinada, e agora estamos formalizando um com o governo do Pará, abrangendo a compra de equipamentos, EPIs, veículos, monitoramento e treinamentos comunitários”.

O projeto prevê a modernização da frota do Corpo de Bombeiros e a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais essenciais para o combate aos incêndios. Também inclui iniciativas educativas para agentes municipais, produtores rurais e comunidades indígenas, além de treinamentos voltados à formação de brigadas florestais comunitárias e voluntárias.

A expectativa é que as novas medidas aprimorem a detecção precoce de focos de calor e ampliem a segurança no trabalho dos bombeiros, reduzindo o número de acidentes. O fortalecimento da prevenção e combate a incêndios também deve contribuir para frear o desmatamento e a degradação florestal no estado. “Os estados exercem papel fundamental na prevenção e no combate a incêndios. O apoio do Fundo Amazônia ao Corpo de Bombeiros do Pará é crucial para fortalecer o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo governo federal”, destacou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

O Pará é o segundo maior estado do Brasil e enfrenta um elevado índice de queimadas, impulsionadas por estiagem, manejo de pastagens e ocupação irregular de terras. Com a operação do Fundo Amazônia, o BNDES pretende fortalecer a capacidade do Corpo de Bombeiros para monitorar, fiscalizar e combater esses danos ambientais, superando deficiências estruturais.

Outros estados da região também receberão apoio financeiro para fortalecer suas corporações de combate a incêndios. Amapá, Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso contarão com R$ 45 milhões cada, enquanto Acre e Rondônia já tiveram contratos firmados no valor de R$ 21,7 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente.

Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, após quatro anos de paralisação, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA. Com uma carteira de 121 projetos no valor de R$ 2,99 bilhões, o Fundo apoia mais de 650 instituições e beneficia diretamente 239 mil pessoas com iniciativas sustentáveis. Desde sua criação, recebeu R$ 4,5 bilhões em doações de sete países e da Petrobras.

Os investimentos abrangem monitoramento, fiscalização e inovação tecnológica, incluindo projetos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma avaliação externa dos resultados do Fundo indicou uma redução de 30,3% nos focos de calor entre 2003 e 2019, especialmente nas áreas apoiadas pelo programa.