BNDES destina R$ 33 milhões para fortalecer gestão ambiental de quilombolas na Amazônia

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os ministérios da Igualdade Racial (MIR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou nesta quinta-feira (22) o Instituto Centro de Vida (ICV) como parceiro gestor do projeto Naturezas Quilombolas, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão ambiental e territorial de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. A informação é do próprio BNDES, divulgada durante cerimônia no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional da Biodiversidade.

Selecionado por meio de edital público, o ICV atuará ao lado da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Mato Grosso (CONAQ-MT) na execução do projeto, que contará com até R$ 33 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. O investimento visa apoiar ações em 40 territórios, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade dos modos de vida quilombolas, estimular a produção agroecológica e fortalecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

Durante a cerimônia, autoridades destacaram a importância estratégica das comunidades quilombolas na preservação ambiental. “Fortalecer as comunidades quilombolas é também investir na preservação ambiental do Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esses povos são verdadeiros guardiões da biodiversidade”, completou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou o ineditismo e a relevância do investimento. “Esse é o maior investimento dessa gestão nessa política tão necessária. Tenho a mais absoluta certeza de que todos só temos a ganhar com o resultado desse edital”, disse. Já Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, destacou o papel do projeto na proteção da floresta: “Os valores destinados às comunidades quilombolas ajudarão a sustentar atividades das quais tiram seu sustento financeiro, como a agricultura tradicional”.

O projeto será implementado por meio de duas chamadas públicas. A primeira, batizada de “Sementes”, destinará até R$ 3 milhões para projetos locais propostos por organizações quilombolas, focados no fortalecimento institucional e na elaboração de planos de gestão territorial e ambiental. Cada iniciativa poderá receber até R$ 100 mil para elaboração do plano e até R$ 200 mil para execução.

A segunda chamada, “Raízes”, apoiará iniciativas em rede, com foco em múltiplos territórios, totalizando R$ 30 milhões. Cada proposta poderá captar entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões. Além do apoio financeiro, as organizações quilombolas contarão com e técnico, jurídico e de formação. Um comitê especializado selecionará os projetos com base em critérios de relevância, efetividade e sustentabilidade. A previsão é que as atividades comecem no segundo semestre de 2025.

Segundo Deroní Mendes, coordenadora do Programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, o projeto é mais do que uma política pública: é uma resposta concreta ao protagonismo das comunidades tradicionais. “Acreditamos que só com o protagonismo de comunidades tradicionais será possível preservar nossas florestas. Os territórios quilombolas regularizados e protegidos são parte da solução”, afirmou.

Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil possui 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios, sendo que 32% estão na Amazônia Legal. Um estudo do MapBiomas mostrou que, entre 1985 e 2022, os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa, contra 17% nas propriedades privadas. O índice cai para 3,2% nos territórios já titulados, revelando o impacto positivo da regularização fundiária na conservação ambiental.

O projeto Naturezas Quilombolas será financiado pelo Fundo Amazônia, principal mecanismo de fomento à preservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável na região. Criado em 2008 e gerido pelo BNDES, o fundo já destinou R$ 3,12 bilhões a 124 projetos, beneficiando mais de 200 mil pessoas e mais de 500 organizações comunitárias em ações de conservação, ordenamento territorial, produção sustentável e combate ao desmatamento.

Mais informações sobre os projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.