PREOCUPAÇÕES, INQUIETAÇÕES E IDEIAS

Na última semana de maio participei de muitas audiências de conciliação na Justiça do Trabalho, foram muitas audiências mesmo, mais de cem.

As reflexões de hoje não dizem respeito às audiências, mas à oportunidade que o trabalho me proporcionou: encontrar dezenas de colegas antigos, ex-alunos, amigos (pelo menos, um irmão que a vida me deu, o advogado João Antônio Faccioli) e, entre uma audiência e outra, trocar ideias sobre fatos do nosso tempo.

Um dos advogados comentou um artigo meu, publicado aqui no 247, sobre a atuação de advogados e advogadas da nova geração, disse que gostou da ideia de que seriam da natureza da Advocacia o atrevimento e a criatividade, elementos essenciais ao progresso da própria sociedade e do Direito e que a Advocacia é movimento, é vida, é dinâmica, como dinâmica é a sociedade. 

Outro dos colegas mais antigos que perguntou se eu sou feliz na Advocacia, ele confessou não ser, disse que está ando dificuldades. 

Política não faltou. Um dos colegas lembrou que fui candidato a prefeito de Campinas em 1992 pelo PSB e me perguntou se não pretendo ser candidato novamente. Expliquei que a candidatura de 1992 teve um objetivo: lançar o PSB na cidade e na região, tínhamos algum tempo de TV e cumprimos o objetivo, usamos bem a TV, o PSB nacional mandou vários conteúdos e depoimentos; falaram o Miguel Arraes, o Evandro Lins e Silva, o Antônio Houaiss; e nos posicionamos com liberdade e autonomia; teria sido mais fácil uma coligação com o PDT, onde estava o Jacó [Bittar], com o PT ou mesmo com o PSDB do Magalhães Teixeira, mas nos colocamos como alternativa a isso tudo. E gosto de acreditar que as sementes que plantamos em 1992, deram como frutos.

Mas as provocações, mais comuns diziam respeito ao governo Lula, como vejo o governo, etc. e tal. Penso que o país está melhor com Lula, mais arejado e que todos os indicadores macroeconômicos são muito bons; contudo, as tais fake News contaminam a formação da opinião pública, e como o bolsonarismo vive uma realidade paralela isso influencia e atrapalha a visão das pessoas sobre a realidade.

Uma colega disse: “o problema é o povo”, evidentemente discordei dela. O povo brasileiro é um povo heróico, que sobreviveu a longos 308 anos como, uma colônia explorada à exaustão por Portugal, Holanda e França, sem dó ou piedade, sem nenhum projeto de nação; chegamos a ser “promovidos” a Reino Unido, mas, ainda assim, os europeus estavam aqui “de agem”, desejavam voltar ao velho continente e com baús cheios de riqueza, a nossa riqueza; a independência em 1822 manteve o país refém do atraso institucional, econômico e político, afinal, enquanto todo o continente lutava pela independência e instituía repúblicas, por aqui a monarquia sobreviveu até o finalzinho do século XIX... Um absurdo!. Foram 389 anos de uma monarquia de natureza colonial, dos quais 358 anos sustentados pela escravidão. Apenas em 1889, através de um golpe de Estado, é instituída, provisoriamente, uma república servil a elite agrária (apesar a existência do partido republicano, a nossa república não nasceu de valores democráticos e republicanos, a república nasceu sem povo na praça e sem o partido republicano na liderança). 

Outro colega, bolsonarista de carteirinha, além de me chamar de comunista e ateu, disse que Lula vai fazer do Brasil um país comunista; seria possível ter dito a ele que, em 134 anos de república, nenhum dos golpes foi dado ou tentado pela esquerda e que Lula no governo portou-se como um social-liberal.

Outro colega criticou minha opinião sobre a Lava-Jato, não entendi, pois hoje sabemos que a Lava-jato foi uma fraude manejada por criminosos a serviço dos interesses de companhias privadas e coordenada pelo Departamento de Estado dos EUA e que, apesar da corrupção desnudada, o objetivo era político. As companhias privadas de óleo e gás queriam a privatização da Petrobrás – nos governos Temer e Bolsonaro levaram o pré-sal, refinarias e a BR Distribuidora, tudo a preço de banana -, e havia também um projeto de poder nas ações dos neotenentes de Curitiba, que foram apoiados pelo departamento de Estado dos EUA; o mensalão foi o ensaio para o petrolão. 

O pessoal parece esquecer que coisas muito positivas ocorreram a partir de 2003: o pobre ou a fazer parte do orçamento da União, isso não é pouco; a inflação manteve-se comportada; o PIB foi multiplicado; pagamos a dívida com o FMI; o  Brasil desemprego despencou; tivemos uma redução relação Dívida x PIB espetacular (que voltou a ficar ruim a partir de Temer e Bolsonaro); temos um grau de investimento elevado; o IED subiu e não caiu mais; as reservas cambiais são altíssimas; obras de infraestrutura ocorreram por todo o país; programas como o Bolsa-família e o Minha Casa Minha Vida, FIES, PROUNI, LUZ PARA TODOS, a TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO, foram revolucionários; além disso teve o investimento que descobriu o pré-sal, a indústria naval foi reativada... 

“Mas teve corrupção”, alguém gritou do fundo da sala, verdade, mas respondi: “não foi o povo que inventou a corrupção, não é? Aliás o povo nunca está envolvido em corrupção, é sempre a elite e os funcionários, verdadeiros “vassalos” que traem a população na defesa ferrenha dos privilégios de seus patrões”.

Sobre a vitória de 2022 houve consenso com o interlocutor, pois, vencer Bolsonaro foi um o fundamental para recolocar o país nos trilhos, ele representa o fascismo aliado ao capitalismo financeiro e ao projeto de poder neopentecostal, o que é péssimo. Mas a sociedade tem de resolver outro problema: a “nova república” morreu, ou seja, o pacto político e econômico de 1988 morreu. 

A Nova República estava doentinha desde 2013, entrou em coma logo após o golpe contra Dilma em 2016 e, quase sem atividade cerebral, respirou por aparelhos até a eleição da extrema-direita em 2018, quando foi a óbito. A eleição de Bolsonaro decorre do desencantamento dos cidadãos com a Política, duramente criminalizada pelo pessoal da Lava-Jato e que contou com concurso fundamental de parte da imprensa.

Aliás, é possível fazermos um paralelo histórico entre a eleição de Bolsonaro com a ascensão do fascismo e do nazismo no período entreguerras na Europa. Por lá, num contexto de grande crise política e econômica, violência, desqualificação e criminalização da Política e das instituições, temor do comunismo soviético e ressentimento pela derrota na 1ª Guerra, o nazismo surgiu e encontrou terra fértil para crescer na Alemanha. A mesma coisa, em certa medida, aconteceu no Brasil a partir de 2013, tendo como arquitetos do caos Bolsonaro, Olavo de Carvalho, Steve Bannon, o interesse das Big Oil e a aliança com o capitalismo financeiro e o neopentecostalismo; essa gente surfou no desencantamento da sociedade.

Tudo começou nas marchas de 2013; depois veio a Lava-Jato e o chilique do Aécio Neves, ambos em 2014; o hegemonismo infantil de parcela do PT, que confrontou Cunha nas eleições para a presidência da câmara e depois na comissão de ética e. por fim o tal “acordo nacional, com o supremo com tudo” sugerido por Romero Jucá, então ministro do Temer, a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para tentar barrar a Operação Lava Jato, diálogo tornado público pela Folha de São Paulo.

Voltemos ao obituário da Nova República... Para nossa tristeza a Nova República segue insepulta, apodrecendo em praça pública e sem “Missa de Sétimo dia”. Fosse na Inglaterra alguém gritaria: “O rei morreu! Viva o Rei!”. Como não temos um novo Rei (um novo pacto político) e diante do desencantamento, o país conviveu com um governo “genocida”, presidido por um apatetado por quatro anos.

Lula é um homem do seu tempo, um líder; nas eleições de 2022 liderou uma grande coalizão que venceu Bolsonaro, mas não venceu a extrema-direita, sua ignorância e ressentimento. Nem Lula, nem o PT venceram sozinhos a eleição. A meu juízo Lula poderia ser o comandante da transição da Nova República para um novo pacto político, mas Lula não o futuro; ele tem mais uma tarefa: vencer 2026 e preparar o campo democrático para o futuro.

Temos que fazer Política, com “P” maiúsculo para alcançar o consenso de um novo pacto político, afinal, não é possível que a nação permaneça refém de gente como Lira, do centrão e da cultura do “toma lá dá cá” e da lógica liberal. A Nova República representou o período histórico iniciado com o fim da Ditadura Militar e a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985; ela pôs fim aos governos ditatoriais capitaneados pelos militares; ofereceu ao país nova constituição em 1988 e legitimou-se através de eleições diretas para os principais cargos públicos, principalmente, a presidência da República em 1989, mas não rompeu com o autoritarismo do período anterior, que foi institucionalizado. 

Do ponto de vista estrutural, a Nova República foi a forma de governo necessária para adequar a economia brasileira a uma integração subordinada no processo de globalização neoliberal, serviu para adequar o caráter dependente do capitalismo brasileiro ao sistema mundial. A Nova República foi a construção de uma república liberal, baseada na representatividade, contratualismo e no multipartidarismo, contudo, mesmo com a alteração do regime político, manteve-se capitalista; inovou ao trazer forças à esquerda à ribalta, o que possibilitou uma maior pluralidade de vozes que se manifestaram na Constituição de 1988, assegurando dentro do arranjo uma série de direitos sociais e trabalhistas, assim como a participação cidadã em vários mecanismos institucionais em maior ou menor grau. Mas, a direita e extrema-direita, forças civis que sustentaram a Ditadura, jamais aceitaram os novos termos, aram a fazer parte do novo sistema, mas são o que são: fascistas, tanto que a partir de 2013 voltaram com força, atingindo o ápice na campanha eleitoral de 2018.

A Nova República se apresentou como a democracia em si, assumindo um regime calcado no liberalismo político, mas sabemos que o liberalismo e a democracia “se estranham periodicamente”, ademais, o liberalismo não é “não-ideologia, algo natural, essencialista, “técnico”, ele é um projeto de classe. E a tragédia disso tudo é que setores progressistas da sociedade - do centro-direita à esquerda -, de onde esperamos propostas de superação do status quo -, foram cooptados pelo liberalismo, impedindo movimentos de avanços, nunca contestaram o regime liberal com seriedade, nem se propam a superá-lo, essa é uma constatação do sociólogo Francisco de Oliveira. Viva o Chico de Oliveira!

Como os partidos e políticos que se apresentam “de esquerda” trocaram o movimento social pelos cargos eletivos, renunciaram ao debate com a sociedade, sobre a possibilidade e necessidade de um novo sistema, mais generoso e fraterno ser construído democraticamente, com isso fortaleceu-se o liberalismo.

Outro colega, que diz ler meus artigos, me perguntou se sou comunista. Eu disse a ele que sou pontepretano. Fato é que pertenço à esquerda democrática, por isso questiono a hegemonia neoliberal que se instaurou a partir de Collor no Brasil; não temo criticar a excessiva institucionalização e burocratização dos partidos, que impedem o debate sobre os efeitos do liberalismo, a necessidade de construção de uma democracia com justiça social e participação direta da população. E não estou falando de “revolução” - isso é bobagem, é conversa de adolescente e de militante trotskista (o que e já fui aos 16 anos) -, estou afirmando que precisamos de um programa social-democrata, sem aventuras esquerdistas ou certezas liberais; pois, o movimento de ida para o centro encontra respaldo na sociedade, e é o caminho mais curto para a construção de uma nova sociedade.

Lula 3 representa um período de transição para algo que ainda está por vir e que ainda não temos elementos suficientes para classificar. Esse vácuo explica a tensão política que o governo Lula enfrenta e mais, Lula 3 não tem projeto político para o país, por isso convivemos com a Nova República, um cadáver insepulto contaminando o ar. Talvez Dilma (Rousseff) estivesse certa quando em 2013 disse que era o momento de outra constituinte. 

Falamos também sobre o mundo, onde o liberalismo, escudado pelo mercado financeiro, segue “dando as cartas” por muito tempo, ampliando a concentração de renda e maltratando nossos recursos naturais; a OTAN segue mantendo o mundo sob risco permanente; a novidade é a geopolítica, pois, estamos testemunhando a decadência dos EUA e da Europa e da própria OTAN, a ascensão dos Brics, além do crescente protagonismo do chamado Sul Global, que tem o Brasil como líder natural. Isso poderá representar e garantir alguns avanços sociais, também por isso Lula representa a transição para o novo.

Essa é a história e as reflexões dela decorrentes.