Congresso chileno aprova reforma do polêmico sistema de previdência

SANTIAGO (Reuters) - O Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira uma reforma do polêmico sistema de previdência privada do país, uma promessa de campanha do presidente esquerdista Gabriel Boric.

O ajuste do modelo chileno, baseado na capitalização individual dos trabalhadores e regido pelas questionáveis as de Fundos de Pensão (AFP), é uma demanda social de longa data devido às baixas pensões que oferece.

Após uma longa sessão, a Câmara dos Deputados deu o aval para o último ajuste da iniciativa, que ou por várias tentativas de reforma nos últimos anos.

A mudança estabelece o seguro social, propõe um aumento na pensão básica, introduz algumas mudanças nos participantes do setor e oferece compensação por anos de contribuição e gênero.

Além disso, fixa os fundos para os membros por idade, a partir dos fundos em vigor, por nível de risco, e estabelece ofertas para as carteiras dos membros.

Nas últimas semanas, o governo chegou a um acordo com a oposição de centro-direita para apoiar o projeto de lei, que prevê um aumento de 7% na contribuição a ser paga pelos empregadores.

O sistema previdenciário do Chile prometia pagamentos sólidos quando foi introduzido no início da década de 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.

O Ministro da Fazenda, Mario Marcel, disse que o ajuste é fiscalmente responsável, tem um projeto financeiro sustentável e mecanismos de revisão regulares, e também ajudaria a melhorar a poupança e o investimento que apoiariam o crescimento econômico.

Com relação às críticas feitas pelos investidores nas atuais AFPs, a autoridade enfatizou que o ajuste permite que novos participantes entrem no sistema, inclusive empresas estrangeiras.

O governo reconheceu que a reforma levará à perda de empregos devido ao aumento dos custos de contratação para as empresas, mas argumentou que o impulso que ela dará à poupança doméstica se traduzirá em financiamento de investimentos, o que apoiará o crescimento econômico.

"Com esse crescimento maior, serão criados empregos para compensar, em grande parte, o efeito negativo que um aumento nos custos trabalhistas inevitavelmente tem por meio da taxa de contribuição sobre a contratação", disse aos deputados.